T.R.A.MA
O T.R.A.MA (Teorias e Redes de Ação Materialista) é uma ação extensionista do Grupo de Pesquisa LABÁ – Direito, Espaço & Política (FND/UFRJ), que se organiza como um projeto e como um coletivo de estudantes engajados com o campo da assessoria jurídica popular e do ensino jurídico crítico, a partir do que desenvolvemos como “pedagogia situada”. Combinando os ensinamentos da pedagogia da autonomia, do materialismo histórico, do conhecimento situado e da advocacia popular, o Trama tece estratégias para a reconstrução das dinâmicas de ensino-aprendizagem, fomentando práticas dialógicas dentro e fora da sala de aula e o trato crítico e engajado com o direito na perspectiva das lutas sociais populares e da transformação social.
O projeto se articula em parceria com movimentos sociais e redes da sociedade civil para desenvolver formações, produzir documentos técnico-políticos e materiais de intervenção que combinam direito, teoria crítica e conflitos sociais em temáticas envolvendo direitos humanos e sistema de justiça (direitos e território, direito à cidade, direito à moradia, violência de gênero), trabalhados de forma interseccional. Desde 2022, o TRAMA integra a rede de apoio à Casa de Mulheres Almerinda Gama e é parceiro do Movimento de Mulheres Olga Benário.
Cartografias Jurídicas
O “Cartografias Jurídicas: mapeando os conflitos fundiários urbanos” ´é uma pesquisa pioneira de mapeamento de conflitos fundiários urbanos, voltada à consolidação de uma matriz de cartografia-jurídica e à construção de estratégias de representação e de visualização de dados. O projeto de pesquisa e extensão universitária é coordenado pelo Labá - Direito, Espaço & Política, em parceria com o Observatório das Metrópoles (IPPUR/UFRJ), o Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública do RJ (NUTH/RJ) e a Campanha Nacional Despejo Zero. As parcerias firmadas em um Termo de Cooperação Técnica, desde 2019, têm como objetivo a coleta, a sistematização e a espacialização de todos os casos, administrativos e jurisdicionais, envolvendo remoção ou ameaça de remoção de pobres urbanos atendidos pelo NUTH-RJ. O projeto também integrou a rede nacional de laboratórios do Observatório de Remoções, com sede no LabCidade - FAU/USP, de 2019 a 2021.
As atividades principais do projeto são a coleta de dados, a sistematização de informações e a produção de estudos sobre conflitos fundiários urbanos; e a incidência informada em casos de ameaças e violações de direitos e trabalho com comunidades vulnerabilizadas, em parceria com órgãos públicos, movimentos sociais populares e plataformas da sociedade civil. De 2018 a 2022 desenvolvemos, em série histórica, a ferramenta da cartografia-jurídica, que consiste em uma metodologia inovadora de mapeamento jurídico, social e urbanístico dos conflitos e alimentamos um banco de dados que serve à produção de relatórios textuais, gráficos e mapas sobre os conflitos fundiários e a incidência política junto a movimentos sociais e articulações da sociedade civil, como a Campanha Nacional Despejo Zero. A complexidade socioespacial dos conflitos fundiários e o elevado número de famílias ameaçadas de remoção justificam a construção de diagnósticos que permitam incidências preventivas nos casos e subsidiem a formulação e implementação de políticas públicas orientadas à garantia do direito à cidade e à moradia adequada.
Estudos Jurídicos Críticos
O EJC (Estudos Jurídicos Críticos) é uma iniciativa dos grupos de pesquisa LABÁ – Direito, Espaço & Política, CERCO – Controle Estatal, Racismo e Colonialidade (coordenado pelo professor Philippe Almeida) e Pura Teoria do Direito (coordenado pelo professor André Coelho).
O projeto tem como objetivo a divulgação, popularização e mobilização acadêmica em torno da temática relativa à teoria crítica do direito, ampliando repertórios teóricos, técnicos e práticos que combinam teoria crítica e pensamento jurídico por meio de traduções de textos clássicos dos Critical Legal Studies (CLS) e Critical Race Theory (CRT) e organização e publicação de produções brasileiras e latino-americanas sobre o tema.